Autógrafo Nº 16698 ao Projeto de Lei Nº 314/2025
Data: 13/05/2026
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 314/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas Escolas da rede Municipal de Ensino, com emissão de guias de encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 314/25 | .doc | 13/05/2026 | 157,5 KB | |
| PL 314/25 | 13/05/2026 | 468,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 314/2025 | 26/11/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas Escolas da rede Municipal de Ensino, com emissão de guias de encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |