Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 327/2025
Data: 13/05/2026
Protocolo: 07102/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 327/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/05/2026 | 510,7 KB | ||
| Parecer ao Projeto nº327_2025 - Felipe Alcalá - relatora | .doc | 13/05/2026 | 219,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 327/2025 | 10/12/2025 | Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |