Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 272/2025
Data: 13/05/2026
Protocolo: 07103/2026
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2025 - Dispõe sobre a Criação da “LINHA ROSA” no Sistema de Transporte Coletivo Urbano no Município de São José do Rio Preto, com circulação Exclusiva para Mulheres nos Horários de Pico, e das outras Providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/05/2026 | 547,7 KB | ||
| avoco a relatoria - projeto 272_2025 - autoria Celso Luiz de Oliveira | .doc | 13/05/2026 | 303,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 272/2025 | 29/10/2025 | Dispõe sobre a Criação da “LINHA ROSA” no Sistema de Transporte Coletivo Urbano no Município de São José do Rio Preto, com circulação Exclusiva para Mulheres nos Horários de Pico, e das outras Providencias. |