Parecer Nº 2 ao Veto Nº 21/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 07114/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Veto Nº 21/2026 - VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.675/26, originado do Projeto de Lei nº 267/25, de autoria do Ver. Jonathan Santos, que institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/05/2026 | 344,9 KB | ||
| Veto Parcial n°21 2026 do Executivo | .doc | 14/05/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 21/2026 | 04/05/2026 | VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.675/26, originado do Projeto de Lei nº 267/25, de autoria do Ver. Jonathan Santos, que institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social. |