Veto Nº 21/2026
Data: 04/05/2026
Protocolo: 00021/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.675/26, originado do Projeto de Lei nº 267/25, de autoria do Ver. Jonathan Santos, que institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| veto 21 | 04/05/2026 | 4,6 MB | ||
| Veto 21 | .doc | 06/05/2026 | 182 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 15/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 21/2026
Resposta: 14/05/2026
Complemento: pela legalidade
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 15/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Veto Nº 21/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 21/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 14/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 21/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2026 - Prazo: 12/05/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 15ªS.O
Resposta: 12/05/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 267/2025 | 22/10/2025 |
Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: JONATHAN SANTOS |
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| Lei Ordinária Nº 14918 | 04/05/2026 |
Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa “Vizinhança Amiga do Idoso”, voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: JONATHAN SANTOS |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 21/2026 | 12/05/2026 |
Parecer ao Veto Nº 21/2026 - VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.675/26, originado do Projeto de Lei nº 267/25, de autoria do Ver. Jonathan Santos, que institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 21/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Veto Nº 21/2026 - VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.675/26, originado do Projeto de Lei nº 267/25, de autoria do Ver. Jonathan Santos, que institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |