Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 62/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 07181/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2026 - Dispõe sobre o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de São José do Rio Preto" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/05/2026 | 357,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei nº 62.2026 | .doc | 14/05/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 62/2026 | 02/04/2026 | Dispõe sobre o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de São José do Rio Preto" e dá outras providências. |