Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 07281/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2026 - Institui diretrizes para a organização de estacionamentos em espaços Públicos Municipais na cidade de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 15/05/2026 | 350,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 72-2026 - Alexandre Montenegro -15-05-2026 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 15/05/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 72/2026 | 27/04/2026 | Institui diretrizes para a organização de estacionamentos em espaços Públicos Municipais na cidade de São José do Rio Preto e dá outras providências. |