Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 291/2025
Data: 15/05/2026
Protocolo: 07306/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de promoção, prevenção e atendimento em saúde mental e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 15/05/2026 | 372 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 291_2025 - Comissao de Financas | .doc | 15/05/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 291/2025 | 10/11/2025 | Dispõe sobre a Política Municipal de promoção, prevenção e atendimento em saúde mental e dá outras providências. |