Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 338/2025
Data: 18/05/2026
Protocolo: 07412/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 338/2025 - Institui o Programa Municipal de Conscientização para um Trânsito mais Seguro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/05/2026 | 350,7 KB | ||
| Parecer à Emenda 01 do Projeto Lei 338-2025 - Felipe Alcalá - 18-05-2026 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 18/05/2026 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 338/2025 | 11/12/2025 | Institui o Programa Municipal de Conscientização para um Trânsito mais Seguro, e dá outras providências. |