Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2026
Data: 19/05/2026
Protocolo: 07442/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Tiago Wanderley Zuge
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Dispõe sobre as Agências bancarias a programarem os terminais eletrônicos de autoatendimento de forma que emitam comprovante quando não for possível realizar uma operação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 19/05/2026 | 392,7 KB | ||
| Parecer nº 099- PL 31-2026 - programação de terminais eletrônicos de auto atendimento | .doc | 19/05/2026 | 146 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 12/02/2026 | Dispõe sobre as Agências bancarias a programarem os terminais eletrônicos de autoatendimento de forma que emitam comprovante quando não for possível realizar uma operação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |