Data: 14/05/2026

Situação: Em Vigor

Classificação: INSTITUI DIA

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 14.922 .doc 20/05/2026 152,5 KB
14922 .pdf 20/05/2026 969,3 KB
Lei nº 14.922 .pdf 20/05/2026 239,3 KB

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Projeto de Lei Nº 238/2025 03/10/2025 Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JEAN DORNELAS

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 20/05/2026 Página B-4

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