Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 07446/2026
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Institui no Município o programa "Vida Melhor Rio Preto", com o objetivo de incentivar o cuidado com a Saúde Mental, a prevenção ao sofrimento emocional e o fortalecimento dos vínculos sociais em todas as idades.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/05/2026 | 353,7 KB | ||
| 193 - PL 84 - 2026 | .doc | 20/05/2026 | 148 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 84/2026 | 12/05/2026 | Institui no Município o programa "Vida Melhor Rio Preto", com o objetivo de incentivar o cuidado com a Saúde Mental, a prevenção ao sofrimento emocional e o fortalecimento dos vínculos sociais em todas as idades. |