Projeto de Lei Nº 84/2026
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2026
Protocolo: 07019/2026
Situação: Encaminhado
Quórum: Maioria simples
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI
Assunto: Institui no Município o programa "Vida Melhor Rio Preto", com o objetivo de incentivar o cuidado com a Saúde Mental, a prevenção ao sofrimento emocional e o fortalecimento dos vínculos sociais em todas as idades.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2026 | 420,1 KB | ||
| 003- PL. Vida Melhor Rio Preto - cuidado à saúde mental | .doc | 12/05/2026 | 142 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 20/05/2026 - Prazo: 23/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 20/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 84/2026
Resposta: 20/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/05/2026 - Prazo: 23/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 20/05/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 20/05/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 20/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 21/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 16ªS.O
Resposta: 19/05/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2026 | 20/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Institui no Município o programa "Vida Melhor Rio Preto", com o objetivo de incentivar o cuidado com a Saúde Mental, a prevenção ao sofrimento emocional e o fortalecimento dos vínculos sociais em todas as idades.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2026 | 20/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Institui no Município o programa "Vida Melhor Rio Preto", com o objetivo de incentivar o cuidado com a Saúde Mental, a prevenção ao sofrimento emocional e o fortalecimento dos vínculos sociais em todas as idades.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |