Autógrafo Nº 16702 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Data: 20/05/2026
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - Cria o Programa de Transparência de Limpeza e Zeladoria Urbana no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 58/26 | .doc | 20/05/2026 | 155,5 KB | |
| PL 58/26 | 21/05/2026 | 464,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 27/03/2026 | Cria o Programa de Transparência de Limpeza e Zeladoria Urbana no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |