Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 07464/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Institui no Município o programa "Vida Melhor Rio Preto", com o objetivo de incentivar o cuidado com a Saúde Mental, a prevenção ao sofrimento emocional e o fortalecimento dos vínculos sociais em todas as idades.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/05/2026 | 346,5 KB | ||
| Projeto de Lei N 84 2026 do Vereador Abner Tofanelli. | .doc | 20/05/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 84/2026 | 12/05/2026 | Institui no Município o programa "Vida Melhor Rio Preto", com o objetivo de incentivar o cuidado com a Saúde Mental, a prevenção ao sofrimento emocional e o fortalecimento dos vínculos sociais em todas as idades. |