Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2026
Data: 20/05/2026
Protocolo: 07465/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/05/2026 | 344,7 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 86 2026 da Vereadora Marcia Caldas. | .doc | 20/05/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2026 | 15/05/2026 | Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |