Projeto de Lei Nº 86/2026
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2026
Protocolo: 07296/2026
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2026 | 495,7 KB | ||
| PROJETO DE LEI - Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. | .doc | 15/05/2026 | 159 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: KLEBINHO KIZUMBA
Envio: 01/06/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa e Direito dos Animais
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 01/06/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 01/06/2026
Complemento: nada a opor.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON LEANDRO RICCI
Envio: 01/06/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 01/06/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 86/2026
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 01/06/2026
Complemento: nada opor
Resposta: 01/06/2026
Complemento: Avoco a relatoria, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: KLEBINHO KIZUMBA
Envio: 29/05/2026 - Prazo: 02/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa e Direito dos Animais
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 29/05/2026 - Prazo: 02/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 01/06/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2026
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 29/05/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 29/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 20/05/2026 - Prazo: 23/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2026
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 20/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 86/2026
Resposta: 20/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/05/2026 - Prazo: 23/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 20/05/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 20/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 21/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 20/05/2026
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Defesa e Direito dos Animais
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 20/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 20/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 29/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 01/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 86/2026 | 01/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ROBSON RICCI |