Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 07517/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2026 - Altera o art. 247 da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que Institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/05/2026 | 371,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar 25_2026 - Comissao de Obras Servicos Publicos e outras atividades | .doc | 21/05/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2026 | 24/04/2026 | Altera o art. 247 da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que Institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |