Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 67/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 07539/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: KLEBINHO KIZUMBA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a campanha “Proteção Animal em Ação – Pet Social”, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/05/2026 | 552,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 67/2026 | 17/04/2026 | Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a campanha “Proteção Animal em Ação – Pet Social”, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. |