Projeto de Lei Nº 67/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2026
Protocolo: 05987/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a campanha “Proteção Animal em Ação – Pet Social”, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/04/2026 | 471,8 KB | ||
| Projeto de Lei Proteção Animal em Ação – Pet Social ok | .docx | 17/04/2026 | 193 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: KLEBINHO KIZUMBA
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Defesa Direitos dos Animais
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 27/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/04/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 67/2026
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/04/2026
Complemento: nada opor
Resposta: 27/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/04/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver. Marcelo Renato
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2026
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 67/2026
Resposta: 27/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de Lei n° 67/2026.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 24/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 24/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2026 - Prazo: 23/04/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 12ªS.O
Resposta: 23/04/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Defesa e Direitos dos Animais
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 24/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a campanha “Proteção Animal em Ação – Pet Social”, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 27/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a campanha “Proteção Animal em Ação – Pet Social”, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 27/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a campanha “Proteção Animal em Ação – Pet Social”, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 27/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a campanha “Proteção Animal em Ação – Pet Social”, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Autoria: ROBSON RICCI |