Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 31/2026
Data: 21/05/2026
Protocolo: 07567/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Dispõe sobre as Agências bancarias a programarem os terminais eletrônicos de autoatendimento de forma que emitam comprovante quando não for possível realizar uma operação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 21/05/2026 | 432,3 KB | ||
| Parecer PL 31 -26 Comissão de Finanças | .doc | 21/05/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 12/02/2026 | Dispõe sobre as Agências bancarias a programarem os terminais eletrônicos de autoatendimento de forma que emitam comprovante quando não for possível realizar uma operação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |