Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2026
Data: 27/05/2026
Protocolo: 07792/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2026 - Dispõe sobre a gratuidade/isenção de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos organizados pelo município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/05/2026 | 349,3 KB | ||
| 203 - PL -90 - 2026 - relator | .doc | 27/05/2026 | 146 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 90/2026 | 20/05/2026 | Dispõe sobre a gratuidade/isenção de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos organizados pelo município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |