Projeto de Lei Nº 90/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/2026
Protocolo: 07459/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PROFESSOR TADEU
Assunto: Dispõe sobre a gratuidade/isenção de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos organizados pelo município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/05/2026 | 444 KB | ||
| ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS | .docx | 20/05/2026 | 210,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 05/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 90/2026
Resposta: 02/06/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/05/2026 - Prazo: 30/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/06/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/05/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e vista Ver Odélio Chaves
Resposta: 27/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 26/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 27/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/05/2026 - Prazo: 26/05/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 20/05/2026
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Pessoa com Deficiência e Esporte.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2026 | 27/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2026 - Dispõe sobre a gratuidade/isenção de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos organizados pelo município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2026 | 02/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2026 - Dispõe sobre a gratuidade/isenção de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos organizados pelo município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |