Data: 27/05/2026

Situação: Em Vigor

Classificação: SISTEMA DE ATENDIMENTO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PROFESSOR TADEU

Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São José do Rio Preto.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 14.925 .doc 28/05/2026 154,5 KB
14925 .pdf 01/06/2026 746,9 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 157/2025 04/07/2025 Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 28/05/2026 Página B/3

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