Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Data: 01/06/2026
Protocolo: 08295/2026
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/06/2026 | 346,8 KB | ||
| Projeto de Lei 27 2026 no Substitutivo 01 do Vereador Abner Joás Tofanelli como relator | .doc | 01/06/2026 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 06/02/2026 | Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP |