Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 86/2026
Data: 01/06/2026
Protocolo: 08297/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/06/2026 | 370,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 86_2026 - Comissao de Financas | .doc | 01/06/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2026 | 15/05/2026 | Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |