Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2026
Data: 02/06/2026
Protocolo: 08396/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2026 - Dispõe sobre a gratuidade/isenção de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos organizados pelo município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/06/2026 | 347,7 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 90 2026 do Vereador Professor Tadeu. | .doc | 02/06/2026 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 90/2026 | 20/05/2026 | Dispõe sobre a gratuidade/isenção de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos organizados pelo município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |