Data: 02/06/2026

Situação: Em Vigor

Classificação: IDOSOS, PROGRAMAS MUNICIPAIS

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Assunto: Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 14.928 .doc 03/06/2026 153 KB
Lei N° 14.928 .pdf 03/06/2026 659,9 KB
14928 .pdf 03/06/2026 335,2 KB

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Projeto de Lei Nº 46/2026 13/03/2026 Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 03/06/2026 Páginas B-21 e B-22

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