Lei Ordinária Nº 14928
Data: 02/06/2026
Situação: Em Vigor
Classificação: IDOSOS, PROGRAMAS MUNICIPAIS
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 14.928 | .doc | 03/06/2026 | 153 KB | |
| Lei N° 14.928 | 03/06/2026 | 659,9 KB | ||
| 14928 | 03/06/2026 | 335,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2026 | 13/03/2026 |
Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 03/06/2026 | Páginas B-21 e B-22 |