Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2026
Data: 03/06/2026
Protocolo: 08494/2026
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre o incentivo aos esportes urbanos no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/06/2026 | 367,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 96-2026 - Ver Klebinho Kizumba - 03-06-2026 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer Odelio) | .doc | 03/06/2026 | 161 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2026 | 22/05/2026 | Dispõe sobre o incentivo aos esportes urbanos no Município de São José do Rio Preto. |