Projeto de Lei Nº 96/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2026
Protocolo: 07641/2026
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: KLEBINHO KIZUMBA
Assunto: Dispõe sobre o incentivo aos esportes urbanos no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/05/2026 | 467,7 KB | ||
| PL INCENTIVO ESPORTES URBANOS | .docx | 22/05/2026 | 200,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2026 - Prazo: 09/06/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/06/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 02/06/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 02/06/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2026
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/06/2026
Complemento: nada opor
Resposta: 02/06/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 01/06/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 02/06/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2026
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 03/06/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 27/05/2026 - Prazo: 30/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/06/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2026
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 96/2026
Resposta: 01/06/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/05/2026 - Prazo: 30/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/06/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 96/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/05/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 26/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 27/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2026 - Prazo: 26/05/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2026
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de Esportes
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2026 | 27/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre o incentivo aos esportes urbanos no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2026 | 01/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre o incentivo aos esportes urbanos no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2026 | 02/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre o incentivo aos esportes urbanos no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2026 | 02/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre o incentivo aos esportes urbanos no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2026 | 03/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre o incentivo aos esportes urbanos no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2026 | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/06/2026 | 1ª Discussão |