Resolução Nº 1323
Data: 10/06/2026
Situação: Em Vigor
Classificação: HOMENAGENS - HONRARIAS
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o § 4º do art. 1º da Resolução nº 1.199/2017, para estabelecer a concessão anual da honraria prevista no Inciso I, vedada a acumulação de proposituras, mantidas as demais hipóteses originais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resolução 1323 | .docx | 10/06/2026 | 122,7 KB | |
| Resolução 1323 | 10/06/2026 | 462,2 KB | ||
| Resolução nº 1.323 | 12/06/2026 | 591,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 1199 | 02/08/2017 | Dispõe sobre a concessão de honrarias, revoga a resolução nº 876, de 25 de junho de 1997, e a resolução nº 1.055, de 03 de agosto de 2006. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 3/2026 | 23/04/2026 |
Altera o § 4º do art. 1º da Resolução nº 1.199/2017, para estabelecer a concessão anual da honraria prevista no Inciso I, vedada a acumulação de proposituras, mantidas as demais hipóteses originais.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, JONATHAN SANTOS, NENÊ DA ZONA NORTE, MÁRCIA CALDAS, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 12/06/2026 | Página B-3 |