Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Data: 11/06/2026
Protocolo: 08759/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/06/2026 | 371,2 KB | ||
| Parecer ao Substitutivo do Projeto de Lei 27_2026 - Comissao de Financas | .doc | 11/06/2026 | 146 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 06/02/2026 | Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP |