Parecer Nº 3 ao Veto Nº 25/2026
Data: 11/06/2026
Protocolo: 08778/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Veto Nº 25/2026 - VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.698/26, originado do Projeto de Lei nº 314/25, de autoria do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas Escolas da rede Municipal de Ensino, com emissão de guias de encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/06/2026 | 351,3 KB | ||
| Parecer ao Veto parcial 25-2026 Ver Renato Pupo - 11-06-2026 | .doc | 11/06/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 25/2026 | 02/06/2026 | VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.698/26, originado do Projeto de Lei nº 314/25, de autoria do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas Escolas da rede Municipal de Ensino, com emissão de guias de encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |