Veto Nº 27/2026
Data: 12/06/2026
Protocolo: 00027/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.702/2026, originado do Projeto de Lei nº 058/2026, de autoria do Vereador Alexandre Montenegro, que Cria o Programa de Transparência de Limpeza e Zeladoria Urbana no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto - Ofício nº 059-2026 | .doc | 12/06/2026 | 181 KB | |
| Veto 27 2026 | 12/06/2026 | 4,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 16/06/2026 - Prazo: 18/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2026 - Prazo: 16/06/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores - 20ª S.O.
Resposta: 12/06/2026
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 27/03/2026 |
Cria o Programa de Transparência de Limpeza e Zeladoria Urbana no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |