Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 86/2026
Data: 18/06/2026
Protocolo: 09289/2026
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: KLEBINHO KIZUMBA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2026 - Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/06/2026 | 461,7 KB | ||
| PARECER PL 86-2026 - DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS - MARCIA CALDAS | .docx | 18/06/2026 | 165 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2026 | 15/05/2026 | Institui o “Pet Day” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |