Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025

Tipo: Mesa

Data: 16/12/2025

Protocolo: 23187/2025

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, JONATHAN SANTOS, MÁRCIA CALDAS

Assunto: Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município de 26 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

Indicação Nº 12343/2025

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23143/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogério Candido, por meio do setor competente, que intensifique o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Bairro Parque Vila Nobre, Engenheiro Schmitt, São José do Rio Preto – SP.

Requerimento Nº 2278/2025

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23166/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de José Luis Scarpelli

Requerimento Nº 2277/2025

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23161/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Anézia Pereira Júnior Rodrigues.

Requerimento Nº 2276/2025

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23156/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora AUREA RIBEIRO DA SILVA.

Requerimento Nº 2274/2025

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23148/2025

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: REQUERIMENTO PARA O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO PARQUE VILA NOBRE, ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Requerimento Nº 2272/2025

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23145/2025

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Requerimento de congratulação ao Sr. “Claudio Moraes dos Santos” por 40 anos de atuação como Promotor de Justiça.

Indicação Nº 12156/2025

Data: 12/12/2025

Protocolo: 22868/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogerio Candido, por meio do setor competente, que proceda reparos nas ruas do bairro Estancia Felicio, com maquina patrol e material reciclado, em São Jose do Rio Preto – SP.

Requerimento Nº 2255/2025

Data: 12/12/2025

Protocolo: 22869/2025

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Requerimento de congratulação á “Raízes Gastronomia Rio Preto”, pela inauguração da unidade em São José do Rio Preto.

Requerimento Nº 2254/2025

Data: 12/12/2025

Protocolo: 22863/2025

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 40/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Requerimento Nº 2253/2025

Data: 12/12/2025

Protocolo: 22859/2025

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 068/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Requerimento Nº 2252/2025

Data: 11/12/2025

Protocolo: 22772/2025

Situação: APROVADO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JONATHAN SANTOS, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: Concessão de Urgência Especial (PL 289/25)

Requerimento Nº 2250/2025

Data: 11/12/2025

Protocolo: 22693/2025

Situação: APROVADO

Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 146/2025

Requerimento Nº 2249/2025

Data: 11/12/2025

Protocolo: 22687/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES TERCERIZADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Requerimento Nº 2202/2025

Data: 10/12/2025

Protocolo: 22547/2025

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Requerimento de congratulação a “CCF Prime Bilingual School”, pela inauguração da nova unidade em São José do Rio Preto.



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!