Projeto de Lei Nº 193/2025

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/2025

Protocolo: 13518/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABIANO DE JESUS

Assunto: Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais de São José do Rio Preto, estabelece requisitos para seu funcionamento e dá outras providências.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2025

Data: 06/08/2025

Protocolo: 13275/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Não Especificado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FABIANO DE JESUS, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ

Assunto: Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP.

Requerimento Nº 1255/2025

Data: 05/08/2025

Protocolo: 13229/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FABIANO DE JESUS, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Sra. Ieda Rodrigues Reche Cury

Indicação Nº 7759/2025

Data: 04/08/2025

Protocolo: 13142/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FABIANO DE JESUS

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a retirada de entulhos e a limpeza de área localizada entre a Rua Fiel Faustino e Rua João Belotti, bairro Parque das Perdizes.

Indicação Nº 7758/2025

Data: 04/08/2025

Protocolo: 13140/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FABIANO DE JESUS

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, providencie o recapeamento na Rua Renato Bistola, altura do nº 815, bairro Vila Sônia.

Indicação Nº 7757/2025

Data: 04/08/2025

Protocolo: 13139/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FABIANO DE JESUS

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de calçada na Av. Alfredo de Oliveira, atrás do Supermercado Trídico, no bairro Jardim das Oliveiras.

Indicação Nº 7756/2025

Data: 04/08/2025

Protocolo: 13138/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: FABIANO DE JESUS

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de instalação de banheiro e bebedouro, para uso público, na Farmácia Municipal localizada na Praça Jornalista Leonardo Gomes, Centro.

Requerimento Nº 1250/2025

Data: 04/08/2025

Protocolo: 13145/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: FABIANO DE JESUS

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre casas do programa Minha Casa Minha Vida abandonadas no município de São José do Rio Preto.

Requerimento Nº 1249/2025

Data: 04/08/2025

Protocolo: 13144/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: FABIANO DE JESUS

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre o cronograma de inauguração de escolas municipais.

Requerimento Nº 1248/2025

Data: 04/08/2025

Protocolo: 13143/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: FABIANO DE JESUS

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre a Concorrência Pública nº 0027/2023.

Requerimento Nº 1245/2025

Data: 04/08/2025

Protocolo: 13094/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, DINHO ALAHMAR, FABIANO DE JESUS, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Kauã Miguel Alves Hummel.

Requerimento Nº 1243/2025

Data: 04/08/2025

Protocolo: 13080/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FABIANO DE JESUS, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora REGINA CÉLIA FREIRE DE MOURA.

Requerimento Nº 1242/2025

Data: 04/08/2025

Protocolo: 13057/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FABIANO DE JESUS, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Sr. Audinael Vicente Neves.

Requerimento Nº 1240/2025

Data: 04/08/2025

Protocolo: 13047/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, DINHO ALAHMAR, FABIANO DE JESUS, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Ferreira da Silva.

Moção Nº 564/2025

Data: 04/08/2025

Protocolo: 13148/2025

Situação: Rejeitada

Autoria: FABIANO DE JESUS

Assunto: Moção de Repúdio às iniciativas do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro no que dizem respeito à taxação contra produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos da América, imposta pelo presidente Donald Trump.



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