Proposituras - MARCELO RENATO - Pesquisa
Requerimento Nº 139/2026
Data: 04/02/2026
Protocolo: 01457/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A AUTORIA, VERACIDADE E EVENTUAL REPERCUSSÃO INSTITUCIONAL DE POSTAGENS VEICULADAS EM REDES SOCIAIS, ENVOLVENDO SUPOSTA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Protocolo: 01409/2026
Situação: Encaminhado
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.
Indicação Nº 951/2026
Data: 02/02/2026
Protocolo: 01266/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: AO EXECUTIVO, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE a limpeza de bueiro em frente à casa localizada na Rua José Marcos Grisi Nabuco, 678, bairro Vista Bela.
Indicação Nº 950/2026
Data: 02/02/2026
Protocolo: 01265/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: AO EXECUTIVO, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE a manutenção do bueiro localizado na Rua Mario Peres, 300, bairro Residencial Nato Vetorasso.
Indicação Nº 943/2026
Data: 02/02/2026
Protocolo: 01256/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: AO EXECUTIVO, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE a limpeza e manutenção necessária na Avenida Dr. Ernani Pires Domingues, 815 perto do radar de velocidade, bairro Jardim Vale do Sol.
Indicação Nº 941/2026
Data: 02/02/2026
Protocolo: 01254/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: AO EXECUTIVO, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE a limpeza de lixo do terreno localizado na esquina entre as Ruas Luciano Jacó de Queiroz, 230 e Rua Antonio Buzzini, bairro Jardim João Paulo II .
Requerimento Nº 109/2026
Data: 02/02/2026
Protocolo: 01271/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana de Oliveira da Silva
Requerimento Nº 105/2026
Data: 02/02/2026
Protocolo: 01228/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: MARCELO RENATO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: De Pesar pelo Falecimento do Sr. JOSE ANTONIO BORASCHI.
Moção Nº 34/2026
Data: 02/02/2026
Protocolo: 01225/2026
Situação: Aprovada
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAS MILITARES DA 1ª CIA DO 17º BPM/I, PELO SUCESSO EM OCORRÊNCIA DE RESGATE A UM BEBÊ, QUE PARA SE LIVRAR DO RISCO DE MORTE NECESSITOU DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS POR CONTA DE ENGASGAMENTO.
Requerimento Nº 91/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 01077/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL GUERREIRO (SUPERMERCADOS TRÍDICO)
Requerimento Nº 89/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 01020/2026
Situação: APROVADO
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – PL 292/2025
Requerimento Nº 84/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00969/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ FERREIRA DO VAL
Requerimento Nº 83/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00968/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor GUILHERME ZANQUINI.
Requerimento Nº 82/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00967/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor ANIBAL CRIVELIN.
Indicação Nº 679/2026
Data: 29/01/2026
Protocolo: 00929/2026
Situação: Encaminhada
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Para o Executivo, através do setor competente, providenciar roçada de mato e limpeza, da Praça na Avenida São Vitor com avenida das Vivenda bairro Jd. Santa Catarina.