Ordem do dia Nº 66/2016 - 19ª Sessão Extraordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/12/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19ª Sessão Extraordinária | .doc | 19/12/2016 | 72,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 60/2014, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.719/14, originado do Projeto de Lei nº 208/13, da Verª Alessandra Trigo, que autoriza o Município a criar classes hospitalares visando ao atendimento das crianças e jovens que se encontram internadas nos hospitais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 67/2014, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.729/14, originado do Projeto de Lei nº 190/13, da Verª Alessandra Trigo, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Cadastro de Pessoas com Deficiência em busca de oportunidades de trabalho, para os fins que especifica e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 75/2014, VETO TOTAL, ao autógrafo nº12.748/14, originado do Projeto de Lei 222/13, de autoria da Verª Alessandra Trigo, que dispõe sobre a criação do “Programa 40 árvores plantadas para cada árvore cortada”, tendo em vista o desmatamento na Avenida José Munia, em face da realização das obras anti enchentes para construção dos piscinões (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 86/2014, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.820/14, originado do Projeto de Lei nº 213/13, da Verª Alessandra Trigo, que autoriza o Poder Público a construir o Monumento 24 de Agosto, representativo do Dia da Saudade, no canteiro da Avenida Benedito Rodrigues Lisboa, no Jardim Vivendas e perto da rotatória da Avenida Faria Lima, voltado para a Praça dos 59 Estudantes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 88/2014, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.825/14, originado do Projeto de Lei Complementar nº 25/13, da Verª Alessandra Trigo, que autoriza o Poder Executivo a conceder o Bônus Educador a todos os funcionários/servidores. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 91/2014, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.829/14, originado do Projeto de Lei nº 129/14, do Ver. Maurin Ribeiro, que dispõe sobre a instalação nos ônibus de transporte coletivo urbano, do município de São José do Rio Preto, de dispositivo sonoro para anúncio de desembarque ("parada"), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
7 - 2/2015, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.865/14, originado do Projeto de Lei nº 306/13, do Ver. Fábio Marcondes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento continuado da merenda escolar no período das férias escolares no âmbito do município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
8 - 7/2015, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.879/14, originado do Projeto de Lei nº 219/14, do Ver. José Carlos Marinho, que dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto na forma que especifica, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
9 - 18/2015, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.911/15, originado do Projeto de Lei nº 181/14, da Verª Alessandra Trigo, que dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano de passageiros, às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
10 - 25/2015, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.955/15, originado do Projeto de Lei, com substitutivo, nº 113/14, do Ver. Maurin Ribeiro, que dispôe sobre a colocação de banheiros nos mini-terminais urbanos no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
11 - 27/2015, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.963/15, originado do Projeto de Lei nº 043/15, do Ver. Márcio Larranhaga, que dispõe sobre a construção de cemitérios em determinadas regiões do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
12 - 28/2015, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.964/15, originado do Projeto de Lei nº 123/14, com substitutivo, do Ver. Aparecido Carlos dos Santos, que permite a atividade de Oficina Mecânica de veículos automotores na Rua Doutor Marcos Avilá, nº 425, bairro Residencial Caetano. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
13 - 29/2015, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.965/15, originado do Projeto de Lei nº 183/14, da Verª Alessandra Trigo, que dispõe sobre a criação de Repúblicas para a terceira idade, para idosos de baixa renda, pela municipalidade de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
14 - 34/2015, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.984/15, originado do Projeto de Lei nº 21/15, do Ver. Aparecido Carlos dos Santos, que dispõe sobre obrigatoriedade dos novos Loteamentos a serem implantados no Município de São José do Rio Preto construírem área de lazer, contendo campo de futebol, quadra de areia e vestiários. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
15 - 35/2015, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 12.986/15, originado do Projeto de Lei nº 340/14, de autoria do Ver. Aparecido Carlos dos Santos, que proíbe o estacionamento definitivo de vagões sem uso no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)