Ordem do dia Nº 34/2018 - 34ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 34 | .doc | 17/10/2018 | 61,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 22/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.306/2018, originado do Projeto de Lei nº 240/2017 do Ver. Jorge Menezes, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 26/2018, VETO TOTAL ao autógrafo nº 14.320/18, originado do Projeto de Lei nº 206/2017, do Ver. Celso Luiz de Oliveira – “Peixão”, que dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho, a cada ano, á todas as mulheres do âmbito do município de São José do Rio Preto para a realização de exame preventivo contra o Câncer de Mama. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 19/2018, Concede desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários dos imóveis urbanos localizados nas vias públicas paralelas a linha férrea em toda a extensão do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 54/2018, Declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 11/2018, Altera o inciso VI e suas alíneas “a e d”, do artigo 55 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 15/2018, Altera o art. 1º e acrescenta o art. 3º-A à Resolução nº 1.164, de 05 de março de 2015, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criar a Procuradoria Especial da Mulher. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)