Ordem do dia Nº 40/2018 - 40ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 40 COM | .doc | 28/11/2018 | 65,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 149/2018, Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2019, e dá outras providências (LOA). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 144/2018, Assegura a prestação de assistência auxilio creche à educação para crianças com até três anos no Município de São José do Rio Preto, mediante fornecimento de vagas em entidades privadas, na forma que estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 150/2018, Institui patrocínio financeiro para atletas e treinadores que participem de jogos regionais e jogos abertos representando o município de São José do Rio Preto, independentemente da modalidade esportiva praticada. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Vetos
1 - 22/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.306/2018, originado do Projeto de Lei nº 240/2017 do Ver. Jorge Menezes, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 27/2018, VETO TOTAL ao autógrafo nº 14.327/2018, originado do Projeto de Lei nº 213/2017, de autoria do Vereador Jean Dornelas, que dispõe sobre a isenção de controle de emissão sonora nos templos de qualquer natureza no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 36/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.387/18, originado do projeto de lei nº 69/18, do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos adaptados nas instituições financeiras do município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 37/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.391/18, originado do Projeto de Lei nº 120/18, da Verª Márcia Caldas, que altera a ementa e o artigo 1º, da lei nº 11.128, de 17 de fevereiro de 2012, que cria a possibilidade do agendamento das consultas para pacientes idosos e com deficiência, a serem feitas por meio de telefone, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)