Projeto de Lei Nº 149/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2018
Protocolo: 05691/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ORÇAMENTO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2019, e dá outras providências (LOA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 143 | .doc | 01/10/2019 | 543 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/12/2018
Complemento: Publicada na página B-1/17
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 09/01/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 13/12/2018
Complemento: Sancionada Lei Municipal nº 13.064
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2018 - Prazo: 12/12/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (11/12/2018)
Resposta: 11/12/2018
Complemento: Aprovado em 2º turno, sem emendas.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2018 - Prazo: 28/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária (27/11/2018)
Resposta: 28/11/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/11/2018 - Prazo: 08/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após análise da Diretoria Jurídica
Resposta: 08/11/2018
Complemento: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento no projetos nas emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 01/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: No projeto a pedido do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 06/11/2018
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica favorável ao projeto em seu aspecto legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/10/2018 - Prazo: 01/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emendas
Resposta: 01/11/2018
Complemento: solicita manifestação da Diretoria Jurídica quanto ao aspecto formal do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2018 - Prazo: 30/10/2018
Complemento: Anexadas 28 (vinte e oito) emendas apresentadas pelos vereadores ao projeto
Resposta: 31/10/2018
Complemento: À Comissão de Finanças para elaborar o parecer sobre o projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/10/2018 - Prazo: 29/10/2018
Complemento: Abertura de prazo para emendas
Resposta: 29/10/2018
Complemento: Encaminhado ofício circular aos vereadores abrindo prazo para apresentação de emendas
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 02/10/2018 - Prazo: 03/10/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: o projeto para publicação
Resposta: 03/10/2018
Complemento: publicado na pag. B-22 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2018 - Prazo: 03/10/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 03/10/2018
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 09/10/2018 |
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS. E CICLOFAIXAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 09/10/2018 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O SERVIÇO “SAMU VETERINÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 24/10/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA ELMAZ.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 24/10/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ALVORADA / VILA DIGNIDADE.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 24/10/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELDORADO
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 24/10/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO BEM ESTAR ANIMAL.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 25/10/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL NO DISTRITO DE TALHADO, NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 25/10/2018 |
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TALHADO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 25/10/2018 |
Para o asfaltamento do bairro Castelinho III, em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 25/10/2018 |
Para manutenção e custeio das atividades do Asilo Geriatrico Deolindo Bortoluzzo no distrito de Engenheiro Schmitt.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 25/10/2018 |
PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO RENASCER DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 25/10/2018 |
PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE EURIPEDES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 25/10/2018 |
Para reforma e adequação do salão comunitário do Distrito de Engenheiro Schmitt, em São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 25/10/2018 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBSF DE SCHMITT PARA SE TORNAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 25/10/2018 |
CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE TALHADO, NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA EZEQUIÉL PINTO RIBEIRO, Nº 42, TALHADO, NESTA.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 25/10/2018 |
PARA FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS LOTEAMENTOS VISTA ALEGRE I,II E III EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 25/10/2018 |
PARA FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS LOTEAMENTOS VISTA ALEGRE I,II E III EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 26/10/2018 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM VETORASSO.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 26/10/2018 |
REFORMA DA PRAÇA BENEDITO AMBROSIO DA SILVA (SETE QUADRAS), NO BAIRRO CECAP.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 26/10/2018 |
REFORMA DA QUADRA DE BOCHA LOCALIZADA NA CECAP.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 29/10/2018 |
Para implantação do Registro Geral dos Animais e realização castração em massa de cães e gatos através da Diretoria do Bem Estar Animal.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 29/10/2018 |
Para implantação e manutenção do Centro de Referência Animal em Rio Preto.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 29/10/2018 |
Para reforma de imóvel público municipal localizado na rua Professor Francisco Barbeta Junior, 490 onde funcionava o antigo Centro de Controle de Zoonoses, e visando a instalação definitiva do Centro de Referência Animal.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 29/10/2018 |
Para compra de equipamentos visando a estruturação do Centro de Referência Animal.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 29/10/2018 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO NATO VETORAZZO.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 29/10/2018 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ALUÍSIO NUNES SJR-419 QUE SE LIGA A AVENIDA ACCACIO FERNANDES, NESTA CIDADE.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 29/10/2018 |
REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA VISLEY BOSSAN NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 29/10/2018 |
Ampliação do Orçamento da Secretaria Municipal de Cultura.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 06/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2019, e dá outras providências (LOA). | |
| Autógrafo Nº 14493 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 | 12/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2019, e dá outras providências (LOA). | |
| Lei Ordinária Nº 13064 | 13/12/2018 |
Estima receita e fixa despesas do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 40/2018 | 40ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/11/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 43/2018 | 42ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/12/2018 | 2ª Discussão |