Ordem do dia Nº 20/2019 - 20ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 20 SO 18-6-19 SEM | .docx | 19/06/2019 | 14,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 16/2019, Altera a Lei Complementar nº 595, de 20 de maio de 2019, que instituiu o PPI e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 19/2019, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011 e suas alterações, que cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 35/2019, Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediado por aplicativos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 39/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários familiares acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos privados similares, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 17/2019, Estabelece normas para concessão dos subsídios para planos de saúde aos servidores inativos da Câmara Municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)