Ordem do dia Nº 47/2019 - 44ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 44ª SO | .doc | 29/11/2019 | 77,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 262/2019, Abre no Orçamento Fiscal da RioPretoPrev um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.110.000,00 (seis milhões, cento e dez mil reais), para reforço das dotações orçamentárias. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 271/2019, Autoriza a alienação de bens imóveis no Município, para construção de empreendimentos multifamiliares e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 274/2019, Altera a Lei nº 13.250, de 01 de agosto de 2019, que institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo – SeMAE, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 99/2019, Isenta os idosos e os portadores de deficiência física da obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo “área azul”e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 231/2019, Institui no Município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal do Nordestino”, a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 234/2019, Inclui a “Corrida de Rua do 17º BPM/I”, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 51/2019, Acrescenta o § 3º, e altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.239, de 12 de novembro de 2008. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 120/2019, Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 122/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches públicas e privadas da cidade de São José do Rio Preto, com ou sem berçário, adotarem o armazenamento e oferecimento de leite materno ordenhado ou por amamentação, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)