Ordem do dia Nº 8/2020 - 8ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| # OD 8ª SO 09-04-2020 | .doc | 14/04/2020 | 85 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 7/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Amaro Queiroz Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., objeto das matrículas nos 68.388 e 68.389 do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 11/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Marcia Catarina Panzarini Baida e Outro, objeto da matrícula nº 45.946, do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Lei
1 - 287/2019, Autoriza a alienação de bens imóveis no Município, para instalação de empresas e atividades comerciais, industriais e de serviços e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 53/2020, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 57/2020, Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e Adolescência – PMIA e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 78/2020, Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 32/2019, Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 203/2019, Altera o artigo 36 da Lei nº 9.678 de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre proibições à atividade de ambulantes no município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 276/2019, Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 281/2019, Inclui o art. 1º-A à Lei Municipal nº 5.425, de 7 de dezembro de 1993. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 283/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de proteção lateral, quando da utilização de máquina roçadeira manual, dentro do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)