Tipo: Ordem do dia

Data: 04/10/2022

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OD 50ª SO OK .doc 04/10/2022 377 KB
Documento Assinado .pdf 30/09/2022 1 MB

Matérias

Vetos

1 - 14/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.673/22, originado do Projeto de Lei nº 358/2021, do Ver. Bruno Marinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo prévio para instalação de radar fixo em nossa cidade (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

2 - 42/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.791/22, originado do Projeto de Lei nº 76/22, de autoria do Ver. Bruno Moura, que dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

Projetos de Lei

1 - 157/2022, Institui no Município de São José do Rio Preto o Prêmio Troféu Fidelidade Aristides dos Santos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

2 - 58/2022, Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica, nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

3 - 152/2022, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de junho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

4 - 154/2022, Institui no Município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Maio. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

Projetos de Resolução

1 - 11/2022, Altera o artigo 2º. da Resolução nº 1025, de 23 de fevereiro de 2005. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

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