Ordem do dia Nº 55/2022 - 50ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/10/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 50ª SO OK | .doc | 04/10/2022 | 377 KB | |
| Documento Assinado | 30/09/2022 | 1 MB |
Matérias
Vetos
1 - 14/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.673/22, originado do Projeto de Lei nº 358/2021, do Ver. Bruno Marinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo prévio para instalação de radar fixo em nossa cidade (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 42/2022, VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.791/22, originado do Projeto de Lei nº 76/22, de autoria do Ver. Bruno Moura, que dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 157/2022, Institui no Município de São José do Rio Preto o Prêmio Troféu Fidelidade Aristides dos Santos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 58/2022, Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica, nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 152/2022, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de junho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 154/2022, Institui no Município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Maio. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 11/2022, Altera o artigo 2º. da Resolução nº 1025, de 23 de fevereiro de 2005. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)