Data: 05/09/2022

Protocolo: 00042/2022

Situação: REJEITADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.791/22, originado do Projeto de Lei nº 76/22, de autoria do Ver. Bruno Moura, que dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Veto - Ofício nº 104-2022 .doc 05/09/2022 179 KB
VETO 42 2022 .pdf 05/09/2022 1,8 MB

Tramitações

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/10/2022

Complemento: veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

Resposta: 07/10/2022

Complemento: arquivado

14

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORNAL D'HOJE

Envio: 07/10/2022 - Prazo: 08/10/2022

Objetivo: Encaminhada

Complemento: para publicação

Resposta: 08/10/2022

Complemento: publicada na pag. B-6

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Presidência

Envio: 07/10/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para promulgação da Lei

Resposta: 07/10/2022

Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 14.253/22

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 05/10/2022 - Prazo: 07/10/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Ofício comunicando a rejeição do Veto para ciência e providências

Resposta: 07/10/2022

Complemento: não houve manifestação no prazo regimental

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/09/2022 - Prazo: 05/10/2022

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária (04/10/22)

Resposta: 04/10/2022

Complemento: VETO REJEITADO

10

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/09/2022

Objetivo: Ciente

Complemento: Vista efetuada ao VETO Nº 42/2022

Resposta: 28/09/2022

Complemento: despacho

9

Remetente: Escola do Legislativo

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 27/09/2022 - Prazo: 30/09/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: disponibilizado para vista - 1 sessão

Resposta: 28/09/2022

Resultado: Nada a opor

Complemento: Vista efetuada ao VETO Nº 42/2022

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/09/2022 - Prazo: 28/09/2022

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária (27/09/22)

Resposta: 27/09/2022

Complemento: Vista - 1 sessão - Ver. Jorge Menezes

7

Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/09/2022

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Pela legalidade.

Resposta: 21/09/2022

Complemento: despacho

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 19/09/2022 - Prazo: 22/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça

Resposta: 21/09/2022

Resultado: parecer exarado

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 42/2022

5

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/09/2022

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Pela legalidade

Resposta: 19/09/2022

Complemento: despacho

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 15/09/2022 - Prazo: 20/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 19/09/2022

Resultado: exarar parecer

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 42/2022

3

Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/09/2022

Complemento: Parecer pela Legalidade.

Resposta: 15/09/2022

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 13/09/2022 - Prazo: 21/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 15/09/2022

Complemento: Parecer pela Legalidade. Vistas aos Vereadores Bruno Marinho e Jean Charles

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 42/2022

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/09/2022 - Prazo: 13/09/2022

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 13/09/2022

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 76/2022 19/04/2022 Dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MOURA
Parecer Nº 1 ao Veto Nº 42/2022 15/09/2022 Parecer pela Legalidade. Vistas aos Vereadores Bruno Marinho e Jean Charles
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Parecer Nº 2 ao Veto Nº 42/2022 19/09/2022 Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO
Parecer Nº 3 ao Veto Nº 42/2022 21/09/2022 Parecer ao Veto nº 42/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 54/2022 49ª Sessão Ordinária de 2022 27/09/2022 1ª e 2ª Discussão
Ordem do dia Nº 55/2022 50ª Sessão Ordinária de 2022 04/10/2022 Discussão Única

Votações

49ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Não especificado

Observações: Aprovada Vista, por 1 sessão, a pedido do Vereador Jorge Menezes Silva.

50ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES

Contra (16) - RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Resultado: Rejeitado

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