Veto Nº 42/2022
Data: 05/09/2022
Protocolo: 00042/2022
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.791/22, originado do Projeto de Lei nº 76/22, de autoria do Ver. Bruno Moura, que dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto - Ofício nº 104-2022 | .doc | 05/09/2022 | 179 KB | |
| VETO 42 2022 | 05/09/2022 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2022
Complemento: veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 07/10/2022
Complemento: arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/10/2022 - Prazo: 08/10/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 08/10/2022
Complemento: publicada na pag. B-6
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 07/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Lei
Resposta: 07/10/2022
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 14.253/22
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/10/2022 - Prazo: 07/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a rejeição do Veto para ciência e providências
Resposta: 07/10/2022
Complemento: não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária (04/10/22)
Resposta: 04/10/2022
Complemento: VETO REJEITADO
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/09/2022
Objetivo: Ciente
Complemento: Vista efetuada ao VETO Nº 42/2022
Resposta: 28/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Escola do Legislativo
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 27/09/2022 - Prazo: 30/09/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 1 sessão
Resposta: 28/09/2022
Resultado: Nada a opor
Complemento: Vista efetuada ao VETO Nº 42/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2022 - Prazo: 28/09/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária (27/09/22)
Resposta: 27/09/2022
Complemento: Vista - 1 sessão - Ver. Jorge Menezes
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 21/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 19/09/2022 - Prazo: 22/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 21/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 42/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 19/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/09/2022 - Prazo: 20/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/09/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 42/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Resposta: 15/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 21/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/09/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade. Vistas aos Vereadores Bruno Marinho e Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 42/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2022 - Prazo: 13/09/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 13/09/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2022 | 19/04/2022 |
Dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MOURA |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 42/2022 | 15/09/2022 |
Parecer pela Legalidade. Vistas aos Vereadores Bruno Marinho e Jean Charles
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 42/2022 | 19/09/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 42/2022 | 21/09/2022 |
Parecer ao Veto nº 42/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 54/2022 | 49ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/09/2022 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 55/2022 | 50ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Resultado: Não especificado
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Contra (16) - RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Rejeitado