Ordem do dia Nº 67/2022 - 60ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/12/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 60ª SO | .docx | 14/12/2022 | 241,7 KB | |
| Documento Assinado | 07/12/2022 | 438,2 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 3/2022, Dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei Complementar
1 - 31/2022, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 8/2022, Aumenta para 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade garantido no Estatuto dos Servidores do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 166/2022, Institui a "Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos" e a inseri, no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 167/2022, Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Cuidados Paliativos no município de São José do Rio Preto, e da outras providências (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 170/2022, Regulamenta no âmbito de São José do Rio Preto o direito a moradia a pessoas vítimas de violência doméstica, nos termos do artigo 3º da Lei Nacional nº 11.340/2006. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 14/2022, Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 15/2022, Institui a Comissão Permanente de Defesa dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores Terceirizados, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)