Certidão de Urgência Especial Nº 19/2022 - 60ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 13/12/2022
Autoria: Marcos Cardoso da Silva
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| certidão urgência 19-22 | .docx | 14/12/2022 | 113,6 KB | |
| Documento Assinado | 07/12/2022 | 399,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2022 - 01/12/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2022 - 05/12/2022
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2022 - 21/11/2022
Assunto: Institui a nova Planta Genérica de Valores – PGV – do IPTU para o exercício de 2023, altera as Leis Complementares nº 96/1998, 135/2001, 152/2002 e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 182/2022 - 18/11/2022
Assunto: Desafeta imóvel do seu uso originário e o integra ao patrimônio disponível do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 158/2022 - 16/09/2022
Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO