Ordem do dia Nº 5/2023 - 1ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/02/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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SO 1ª EXTRA 23 | .doc | 16/02/2023 | 376,5 KB | |
Documento Assinado | 15/02/2023 | 1 MB | ||
OD 1SE | 16/02/2023 | 278,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 2/2023, Reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 3/2023, Reajusta Tabelas de Referência de Vencimentos dos Servidores do SeMAE e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 4/2023, Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, mediante alterações às Leis Complementares Municipais nº 156, de 30 de dezembro de 2002; e nº 358, de 22 de fevereiro de 2012; aplica revisão de 6,81% (seis inteiros e oitenta e um centésimos por cento) aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 2/2023, Regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)